Termos de Uso
1. Quem mantém o site
Este site e o aplicativo integrado ao Facebook e ao Instagram (“App”) são mantidos por Brand Legacy, CNPJ 55.392.656/0001-99. Contato: ricardo.castro@brandlegacy.com.br.
2. Para que serve
O site traz informações institucionais e legais sobre a Brand Legacy. O App permite que clientes e usuários autorizados conectem páginas do Facebook e contas profissionais do Instagram para gerenciar conteúdo, mensagens, comentários, métricas e campanhas de marketing digital.
3. Aceite
Ao usar o site ou o App, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o site nem o App.
4. Regras de uso
Ao usar o App, você se compromete a:
- ter 18 anos ou mais e poderes para administrar as páginas e contas que conectar;
- cumprir estes Termos, a legislação brasileira e os Termos e as Políticas da Plataforma Meta;
- não publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, enganoso ou que viole direitos de terceiros;
- não enviar spam nem usar o App para coletar dados de terceiros sem autorização;
- não tentar burlar a segurança, fazer engenharia reversa ou atrapalhar o funcionamento do site ou do App;
- manter suas credenciais em sigilo.
5. Responsabilidades
- A Brand Legacy se empenha para manter o site e o App disponíveis e seguros. Mesmo assim, não garante funcionamento ininterrupto nem livre de erros;
- O App depende das APIs da Meta. A Brand Legacy não responde por instabilidades, mudanças ou restrições impostas pela Meta;
- O usuário responde pelo conteúdo que publica e pelas ações que autoriza pelo App;
- A Brand Legacy não responde por danos indiretos causados por uso indevido do App ou por descumprimento destes Termos pelo usuário;
- Se estes Termos forem violados, a Brand Legacy pode suspender ou encerrar o acesso.
6. Propriedade intelectual
Marcas, textos, layout e software do site e do App pertencem à Brand Legacy ou são licenciados a ela. Eles não podem ser usados sem autorização. Facebook e Instagram são marcas da Meta Platforms, Inc.
7. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo.
8. Lei aplicável e foro
Estes Termos seguem as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para resolver qualquer controvérsia, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio (Código de Defesa do Consumidor).