Política de Privacidade
Esta Política explica como a Brand Legacy trata dados pessoais no site e no aplicativo integrado ao Facebook e ao Instagram (“App”), conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, “LGPD”).
1. Responsável pelo tratamento (controlador)
Brand Legacy
CNPJ: 55.392.656/0001-99
E-mail do responsável e encarregado (DPO): ricardo.castro@brandlegacy.com.br
2. Dados que coletamos
2.1 Dados recebidos do Facebook e do Instagram pelo App
Quando você entra com o Facebook e autoriza o App, recebemos somente os dados liberados pelas permissões que você aceitou, que podem incluir:
- nome, ID de usuário e foto do perfil do Facebook;
- endereço de e-mail associado à conta (se você autorizar);
- páginas do Facebook e contas profissionais do Instagram que você administra: nome, ID, foto e categoria;
- publicações, comentários, mensagens diretas e métricas (insights) dessas páginas e contas;
- dados de contas de anúncios e de campanhas, quando você autorizar;
- tokens de acesso gerados pela Meta para que o App funcione.
Não recebemos nem armazenamos a sua senha do Facebook ou do Instagram.
2.2 Dados que você informa
Nome, e-mail, telefone, empresa e o conteúdo das mensagens que você nos envia por e-mail ou formulário.
2.3 Dados de navegação
Endereço IP, data e hora de acesso, navegador e páginas visitadas, registrados automaticamente pelo servidor por motivos de segurança, como determina o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
3. Para que usamos os dados
- autenticar você e conectar suas páginas e contas ao App;
- publicar e agendar conteúdos, responder comentários e mensagens e gerar relatórios de desempenho, quando você ou sua empresa nos contratar;
- gerenciar campanhas de anúncios autorizadas;
- prestar suporte e responder solicitações;
- cumprir obrigações legais e garantir a segurança do serviço.
Não vendemos dados pessoais. Também não usamos dados recebidos da Meta para criar perfis de publicidade de terceiros nem para nenhuma finalidade incompatível com as que estão acima.
4. Bases legais (art. 7º da LGPD)
- Consentimento: autorização dada no login com o Facebook e Instagram;
- Execução de contrato: prestação dos serviços contratados;
- Cumprimento de obrigação legal: guarda de registros de acesso, entre outras;
- Legítimo interesse: segurança e melhoria do serviço, respeitados os seus direitos.
5. Com quem compartilhamos
- Meta Platforms (Facebook/Instagram), para executar as ações que você autorizou nas plataformas;
- fornecedores de infraestrutura (hospedagem, servidores e e-mail), que tratam os dados somente em nosso nome e sob obrigação de confidencialidade;
- a empresa cliente à qual a página ou conta pertence, no caso de relatórios de desempenho;
- autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Alguns fornecedores podem armazenar dados fora do Brasil. Nesse caso, a transferência segue os arts. 33 a 36 da LGPD.
6. Por quanto tempo guardamos
- Dados recebidos da Meta: enquanto o App estiver autorizado e o serviço estiver ativo. Depois da revogação do acesso ou de um pedido de exclusão, são apagados em até 30 dias;
- Tokens de acesso: apagados assim que o acesso é revogado ou quando expiram;
- Registros de acesso ao site: 6 meses, como exige o art. 15 do Marco Civil da Internet;
- Dados de contato e contratos: durante a relação comercial e pelos prazos legais (fiscais, por exemplo) que se aplicarem depois dela.
7. Cookies
Este site usa apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento. Não usamos Meta Pixel, Google Analytics nem cookies de publicidade. Se isso mudar, esta Política será atualizada e um aviso de cookies será exibido para pedir o seu consentimento.
8. Segurança
Usamos conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso restrito e armazenamento seguro de tokens. Também adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração.
9. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
Você pode pedir a qualquer momento:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- portabilidade dos dados;
- eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- revogação do consentimento.
Para exercer esses direitos, escreva para ricardo.castro@brandlegacy.com.br. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
10. Como pedir a exclusão dos dados
Envie um e-mail para ricardo.castro@brandlegacy.com.br ou siga as instruções da página Exclusão de Dados. Você também pode remover o App direto no Facebook ou no Instagram, em Configurações › Apps e sites › Remover.
11. Crianças e adolescentes
O App não se destina a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados de crianças ou adolescentes.
12. Alterações
Podemos atualizar esta Política. A data no topo da página indica a última versão. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso no site.